Uma comitiva de senadores vai aos Estados Unidos nos próximos dias para visitar três brasileiras detidas por imigração ilegal e acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A missão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e será custeada com recursos do Congresso Nacional.
O grupo atende a um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que afirma haver necessidade de apurar possíveis violações de direitos humanos nas prisões americanas. Segundo o parlamentar, as detentas alegam perseguição política e aguardam a análise de pedidos de asilo feitos ao governo dos EUA.
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As três mulheres estão presas desde 21 de janeiro, em um centro de detenção em El Paso, no Texas, um dia após a posse de Donald Trump. Os nomes citados no pedido são: Michely Paiva Alves, Rosana Maciel Gomes e Raquel Lopes de Souza.
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O requerimento cita outra mulher, Cristiane da Silva. No entanto, ela foi deportada ao Brasil após o pedido do senador Girão. Cristiane é moradora de Balneário Camboriú, condenada a um ano de prisão por associação criminosa e incitação ao crime.
Das quatro, três já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos e uma outra é ré e responde por cinco crimes cometidos durante o 8 de janeiro. Após fugirem do país e tentarem entrar nos Estados Unidos, mas foram detidas pela istração norte-americana.
"Essas mulheres saíram do Brasil em busca de proteção política contra a perseguição política e jurídica nos processos que as acusaram de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada", justifica o pedido.
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Para o senador, não há provas de que elas tenham participado dos atos de vandalismo ou invadido prédios públicos. "Não há qualquer indício que elas invadiram prédios públicos ou participaram de atos de depredação, somente adentraram em um prédio para se proteger das bombas que eram ateadas por helicópteros", disse. Ele classifica a situação como reflexo de “atos arbitrários” e defende que o Senado atue na fiscalização de possíveis abusos.
A comitiva, segundo o requerimento, tem como objetivo "verificar as condições dessas presas e investigar as denúncias de abusos e violações de direitos humanos. A visita proporcionará uma avaliação direta da situação e ajudará a promover a responsabilização de todos os envolvidos nesses atos arbitrários".