Trama golpista: oposição pede anulação de delação de Mauro Cid
Pedido ocorre após uma divulgação da revista Veja apontar que o militar teria quebrado o acordo com o STF após supostamente trocar mensagens em uma conta de rede social falsa
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Siga noUm documento assinado pela liderança da oposição na Câmara dos Deputados e enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (13/6), solicita a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
O pedido ocorre após a revista Veja apontar que o militar teria feito uso de uma conta falsa do Facebook para conversar sobre as investigações da suposta tentativa de golpe de Estado.
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No pedido, os líderes da oposição afirmam que as supostas mensagens trocadas por Cid comprometem a integridade, a legalidade e a eficácia da delação.
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“O tenente-coronel Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, homologado por este Supremo Tribunal Federal, no âmbito das investigações que apuram possível tentativa de golpe de Estado e outros ilícitos envolvendo figuras da alta cúpula do governo anterior. Nos termos da Lei nº 12.850/2013, especialmente em seu artigo 4º, são requisitos essenciais da colaboração premiada: a voluntariedade do acordo, a efetividade das informações prestadas, a veracidade das declarações e a boa-fé do colaborador”, cita parte do pedido no documento.
A nota dos parlamentares de oposição ainda cita que Cid quebrou “o dever de sigilo absoluto sobre o conteúdo da colaboração e a proibição de manter contato com outros investigados ou de se manifestar, direta ou indiretamente, sobre o processo em curso, sob pena de rescisão do acordo e perda dos benefícios concedidos”.
Mais cedo em postagem no X, o ex-presidente Jair Bolsonaro também pediu a anulação da delação e disse que as mensagens de Mauro Cid divulgadas pela Veja escancaram que “trama golpista” foi uma “farsa fabricada em cima de mentiras”.
“Um enredo montado para perseguir adversários políticos e calar quem ousa se opor à esquerda”, disse ele.
Conforme divulgado pelo Correio, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a análise das mensagens e pediu ainda que o Grupo Meta mantivesse a integridade do suposto perfil utilizado por Cid.
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A delação premiada que a oposição quer anular conta com a confirmação de Cid ao STF de que o ex-presidente chegou a discutir e revisar minutas de documentos para decretar Estado de Sítio ou Estado de Defesa no país, no final do ano de 2022. O objetivo, segundo ele, seria para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).